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Alienação Parental - O que é?!

Provavelmente vocês já ouviram falar em Alienação Parental, não é mesmo?!
Se você for divorciado e tem filhos, então é bom dar uma lida nesse questionário abaixo.

Eu sou mãe solteira, mas os guris têm contato com o pai toda semana.
Vejo a situação que é retratada na novela da Rede Globo, Salve Jorge, com as personagens Antônia (Letícia Spiller) e Celso (Caco Ciocler) e penso que essa, infelizmente, é a realidade de muitos casais.
Meus filhos ainda são pequenos e não entendem certas coisas, mas sei que isso não acontece comigo.
Acho que nesse ponto sabemos separar bem as coisas e pensamos, acima de tudo, no que é melhor pros nossos filhos.

Deixo vocês com algumas questões elaboradas com a contribuição da advogada de família Thiana Paludo Felippe:

Algumas situações onde deve-se ficar atento para possíveis casos de alienação parental por um dos genitores:
- Não comunicar o outro cônjuge a respeito de decisões importantes sobre a vida do menor;
- Dificultar o contato da criança ou adolescente com o genitor;
- Atacar a relação do filho com o genitor (por exemplo, lembrar constantemente fatos  que desabonem a imagem do outro genitor);
- Culpar o outro pela separação;
- Chamar por nomes pejorativos o outro pai;
- Mudar o domicílio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança com o outro genitor, familiares ou com seus avós;
- Em alguns casos extremos, pode haver inclusive falsas acusações de abuso sexual, uso de drogas e álcool.

O grande problema nisso tudo é que quem mais sofre nesses casos é a criança, pois ela acaba se colocando entre os seus dois genitores numa briga que não lhe pertence, podendo causar inclusive danos psicológicos no futuro, como depressão, ansiedade e pânico, ou utilizar drogas e álcool, e principalmente não conseguir manter uma relação estável na vida adulta.
Temos a tendência a acreditar que tais situações jamais ocorreriam com a gente, mas recentes estudos apontam que 80% dos filhos de pais divorciados já sofreram algum tipo de alienação parental, e mais de 20 milhões de crianças sofrem esse tipo de violência dentro de casa.

Quando um pai se vê nessa situação a primeira coisa a fazer é procurar auxílio psicológico para a criança, evitando assim maiores danos emocionais no futuro. Ainda, por mais que essa situação quando constatada gere um sentimento de impotência e raiva direcionada ao outro genitor, é muito importante não deixar a mágoa tomar conta e fazer a criança ficar no fogo cruzado, devendo-se conversar com o pai/mãe alienante e expor a situação, pedindo que seus filhos não sofram por uma situação que não deram causa.

Se mesmo assim a violência emocional perdurar, deve-se procurar um advogado ou a defensoria pública, para que em casos extremos se ingresse com uma ação judicial informando ao juiz os acontecimentos e assim podendo inclusive limitar a presença do pai/ mãe na vida da criança. Já existem decisões judiciais no sentido de monitorar as visitas do pai alienante, onde a mesma é feita com o acompanhamento de uma conselheira tutelar ou de uma psicóloga; ou até de restringir as visitas por um período de tempo, podendo em casos extremos (quando ambos os genitores não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos) da guarda ser provisoriamente mantida com os avós do menor. Realmente há uma preocupação do Judiciário com o melhor interesse da criança, e os esforços são sempre para mantê-la num ambiente saudável que permita seu crescimento, e quando verificado que a alienação parental realmente existe, o mais comum é restringir as visitas do genitor ou determinar que as mesmas sejam feitas com acompanhamento psicológico.

Em 2010 foi criada uma lei com o nome de Lei SAP, que dispõe sobre a problemática da Alienação Parental, e regula basicamente que atitudes serão tomadas quando constado o abuso moral sofrido pela criança, determinando, entre outras coisas, que:
- havendo indício da prática de ato de alienação, o juiz determinará uma avaliação psicológica ou biopsicossocial (que seria uma avaliação da criança no seu meio de vida, levando outros aspectos em consideração além do psicológico). Tal medida é essencial tendo em vista que nem sempre a criança expressa o que realmente ocorre, como no caso de crianças pequenas que não conseguem se comunicar de forma clara;
- A equipe designada deve entregar o laudo de avaliação em 90 dias;
- Caso constada a SAP, o juiz pode aplicar diversas medidas, entre elas:
- Advertir o genitor;  
- Aplicar multa em dinheiro; 
Determinar a alteração da guarda; 
- Determinar visitas assistidas com acompanhamento psicológico; 
- Determinar a perda da guarda da criança.

Vale lembrar que a lei é válida para qualquer situação que envolve os genitores ou sua prole, sejam eles ainda casados formalmente, divorciados ou mesmo que nunca tenham coabitado.
A informação sobre a Síndrome da Alienação Parental é muito importante para garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento saudável, ao convívio familiar e a participação de ambos os genitores em sua vida.

A Alienação Parental não é um problema somente dos genitores separados. É um problema social, que, pode trazer consequências desastrosas para as gerações futuras. Se você reconheceu algum caso, procure ajuda, converse sobre isso com pessoas próximas, mas principalmente, não deixe seu filho sofrer com esse tipo de abuso.

Thiana Paludo Felippe
OAB/RS 78.258

Paludo, Dias, Barpp Advogados Associados
www.paludodiasbarpp.adv.br

5 comentários:

  1. Muito bom o tema de hoje, Bruna.
    E o pior que eu fico pensando também são em casais que moram juntos e colocam os filhos no meio do fogo cruzado e falam mal um do outro para a criança, desautorizam na frente do outro, enfim... é uma situação triste realmente. Nesses casos tem como a justiça intervir? No caso dos pais ainda serem casados e morarem juntos?
    Chegará o dia em que os filhos realmente estarão em primeiro lugar em todas as famílias da nossa sociedade.
    Beijos

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    1. Tem, sim, colocando chips em toda pessoa que procriar, e câmeras em todas as casas, diretamente ligadas aos órgãos do governo...nao, pera, isso é coisa de filme! Resta a dúvida se o seu comentário foi irônico ou se realmente você apoia a "justiça" regulando totalmente aa relações humanas. E, óbvio, nesse caso terá "justiça" quem pagar mais.

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  2. Tema importante mas o texto é confuso... mal escrito. Valeu a inetnção de esclarecer. o site é otimo. Parabens. Laura Borges.

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  3. Graças a essa lei baseada numa "síndrome" nunca reconhecida por associações médicas no mundo todo, e criada por um perito que defendia pais acusados de abusos (faturando deles 500 dólares por hora!), são inúmeras crianças em risco..as brasileiras preferem se instruir por novelas a buscar fontes sérias... coisa triste e catástrofica.
    https://www.change.org/p/senadores-e-operadores-de-justi%C3%A7a-diga-n%C3%A3o-ao-projeto-de-lei-4488-2016-que-legaliza-a-viol%C3%AAncia-contra-as-crian%C3%A7as-e-as-m%C3%A3es

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  4. "Realmente há uma preocupação do Judiciário com o melhor interesse da criança, e os esforços são sempre para mantê-la num ambiente saudável que permita seu crescimento, e quando verificado que a alienação parental realmente existe, o mais comum é restringir as visitas do genitor ou determinar que as mesmas sejam feitas com acompanhamento psicológico"...será??? Ou cada vez mais crianças entregues a abusadores, agressores, pedófilos, usuários de drogas...dependendo da boa ou da má vontade do juiz??? Mas, na verdade, a culpa principal é do legislador criminoso. https://www.change.org/p/senadores-e-operadores-de-justiça-diga-não-ao-projeto-de-lei-4488-2016-que-legaliza-a-violência-contra-as-crianças-e-as-mães/u/18290006"

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